Projeto federal deve beneficiar 244 famílias quilombolas na BA, diz Incra

Quatro comunidades quilombolas baianas serão beneficiadas com os decretos de regularização fundiária que foram assinados pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21), em Brasília.

O benefício deve atingir 244 famílias no estado, que pertencem às comunidades quilombolas de Olhos D’ água e Agreste, localizadas em Seabra, na Chapada Diamantina, além das localidades de Sambaíba e Mata do Sapê, no município de Macaúbas, de acordo com o Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária (Incra). Somadas, os territórios possuem 17,6 mil hectares.

Os decretos lançados pela presidência ampliam o Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado na terça-feira (20).

O programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Não podemos permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações mais vulneráveis do nosso país. É por isso que, além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos”, discursou a presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto.

Segundo a presidência, em 2009, foram os quilombolas de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha que tiveram suas áreas regularizadas. Já os territórios de Parateca Pau Darco, Salamina Putumuju e Dandá tiveram decretos de interesse publicados em 2010.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi) informou que ainda não tem conhecimento dos decretos, mas que se pronunciará nos próximos dias com outras informações e detalhes sobre os benefícios que devem atingir as famílias no estado.

Os quatro territórios são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado baiano, que deverão ser demarcadas e disponibilizadas às comunidades quilombolas. Segundo o Incra, a Bahia tem 36,8 mil hectares, onde vivem 630 famílias de remanescentes de quilombos. Nesse território, segundo o órgão, estão 20 propriedades rurais e 60 posseiros.

Fonte: G1

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