Decisão que suspendeu editais para cultura negra é ‘racista’, diz Marta

Cultura Negra

Justiça Federal no Maranhão considerou que editais excluem demais etnias. Ministra da Cultura afirmou que governo recorreu da decisão e ‘vai ganhar’.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou na manhã desta quarta-feira (22), que vai reverter decisão judicial que suspendeu editais de incentivo à cultura negra lançados em novembro de 2012. A ministra afirmou que o governo já recorreu da decisão que qualificou como “racista”.

Reportagem do jornal “O Globo” desta quarta-feira (22) traz decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal no Maranhão. A decisão expedida na última sexta-feira (17), diz que o Ministério da Cultura “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro da desigualdade racial”.

“Nós estamos indignados, é uma decisão racista e nós já recorremos e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo se posicionando a favor das cotas, dizer que um edital a favor dos negros é racista, isso não existe”, afirmou após participar do programa “Bom Dia, Ministro”, da rede estatal NBR.  A assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União informou ao G1 que recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a suspensão dos editais do Ministério da Cultura.

“Inclusive nós fizemos editais indígenas e estamos implantando para as mulheres. Nós temos que ter ações afirmativas no país para compensar dificuldade que diversas comunidades têm quando não têm acesso a recursos”, completou Marta.

Em nota, ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que “a decisão judicial demonstra que a vitória jurídica obtida no STF (Superior Tribunal Federal) deverá ser seguida por uma outra batalha, a ideológica, até que as ações afirmativas sejam entendidas como necessárias em todos os campos da vida social, e não apenas na educação. A Secretaria fará todo o esforço, juntamente com a Advocacia Geral da União-AGU e o Ministério da Cultura, para que esta decisão seja revertida; para fazer valer o direito de artistas negros a recursos públicos que assegurem a expressão da nossa diversidade cultural”.

Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem – Curta Afirmativo. Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Edital Prêmio FUNARTE de Arte Negra; Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros; e Edital de Apoio a Pesquisadores Negros. O ministério está impedido de realizar os pagamentos aos grupos culturais até o julgamento final da ação sob pena de multa diária.

Marta disse ainda que pretende ampliar os editais. “Eu estou muito entusiasmada com esse edital, nós vamos certamente repeti-lo. E ainda estou vendo como nós vamos ampliar, porque as vagas que nós tínhamos se tornaram muito pequenas, tinha uma demanda muito reprimida para criadores negros”, afirmou durante o programa.

Segundo Marta, antes dos editais, havia apenas 18 projetos com a temática negra e que agora, há cerca de 2.900 projetos.

“Esse programa aconteceu porque observando a Lei Rouanet, onde temos condições de capacitar patrocínio para aquele empreendimento, aquele projeto cultural, você não acredita, projetos que tratavam da temática negra não conseguiam captação. A partir desta constatação é que nós falamos: está difícil, nós decidimos fazer por meio de edital porque, por meio de edital, eles não têm que buscar dinheiro”, disse a ministra durante o programa.

Fonte: G1

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