Carta Aberta a Sociedade Brasileira

Quilombos esquecidos

A CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, vem por meio deste, Esclarecer (Escurecer) para a Sociedade Brasileira o legado que o povo negro herdou neste país e em especial as comunidades quilombolas. Vivemos em um país onde os resquícios da escravidão e o racismo estão entranhados na sociedade em geral e de forma acentuada no Legislativo, Executivo, Judiciário e nos veículos de comunicação.

O legislativo por sua vez vem flexibilizando as Leis para que os poucos direitos legítimos de nosso povo sejam tirados através da PEC 215 e de outros projetos de Lei em tramitação no Congresso e no judiciário. Outro exemplo é a ADI 3239/2004 do Partido da Frente Liberal, hoje DEM, Democrata, contra o direito a titulação das terras das comunidades quilombolas, em Julgamento no Supremo Tribunal Federal. Além disso aprovaram no Congresso Nacional a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra FUNAI e o INCRA para impedir a regularização de terras indígenas e quilombolas, como mais uma reação destes setores que embora seja minoria, mas que detém a maior parcela de terras, meios de comunicação e com grande representatividade no Congresso Nacional deste país e estão ligados aos setores do capital estrangeiros e contra os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, pois o grande interesse é que o agronegócio avance sobre os territórios preservados pelos indígenas e quilombolas, demais comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

A CONAQ acredita no País em que nossos antepassados ajudaram a construir e por isso repudia o uso indevido da luta quilombola pelos mesmos setores que vem lutando para tirar o direito das comunidades, representados no Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional que nos últimos tempos vem externado seu racismo, machismo, homofobia, chegando a afirmar que “os afros descendentes são amaldiçoados”. Não aceitamos o nome dos quilombolas vinculados ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos, por não reconhecer nele qualquer legitimidade para falar das políticas quilombolas, quando todo o seu esforço tem sido para oprimir os movimentos sociais, agredir os cidadãos e usar o seu mandato contra os Direitos Humanos.

Repudiamos também aqueles e aquelas que ao invés de se somarem aos movimentos sociais na defesa da democracia, do respeito à diferença, da implementação de politicas públicas e ampliação recursos orçamentários para as instituições que efetivam politicas para as comunidades quilombolas e/ou outros seguimentos historicamente discriminados, se aproximam dos setores mais conservadores da nossa sociedade que a todo custo querem eliminar direitos imprimindo a logica do silêncio e da censura que só teve lugar no período da ditadura militar.

A CONAQ não é aliada de qualquer grupo ou setor que não respeite a democracia ou ignore o tratamento desprezível que vem sendo dado aos movimentos sociais que lutam por justiça e respeito aos Direitos Humanos.

É por saber que são os trabalhadores do campo, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, pescadores artesanais, pequenos agricultores são os que preservam os biomas de nosso país e produzem alimentos para sustentar o campo  cidade que hoje estão ameaçados pelo avanço do agronegócio, das hidrelétricas, mineradoras e produção de transgênico entre outros danos, é que convocamos todos os movimentos sociais do campo e da cidade, movimentos de mulheres, movimentos de jovens, sindicatos, movimento indígena, pequenos agricultores, LGBT, e todos os que acreditam em um país justo, a continuar junto com a CONAQ na defesa dos direitos das comunidades tradicionais.

    José Carlos do Nascimento Galiza                    Maria Rosalina dos Santos

Coordenador Executivo                                 Coordenadora Nacional

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