Interferências Externas Inviabilizam a Formação da Nova Coordenação da Aconeruq-Maranhão

Convento

Convento das Mercês em São Luís/MA

Foi realizada neste sábado, dia 20 de julho de 2013 a Assembleia Geral da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão/ACONERUQ, no Convento das Mercês em São Luís/MA.

A Assembleia foi convocada pela Coordenação Executiva Provisória para apresentação de prestação de contas do período de 2010 a 2013 e eleição da nova diretoria.

Estavam presentes cerca de 600 representantes de comunidades quilombolas de vários municípios do estado. Pela manhã foi apresentado pela Coordenadora Executiva Maria José Palhano Silva algumas ações desenvolvidas e prestação de contas da associação. Esse momento de prestação de contas foi complexo, pois além de ser feito apenas verbalmente a leitura de alguns gastos, ficou pendente pelo coordenador financeiro, prestar contas de recursos por ele recebidos. Os recursos provenientes de contribuições das comunidades e a cobrança de mensalidades são depositados na conta pessoal da Coordenadora Geral Maria José Palhano Silva e do coordenador Financeiro Ednaldo Padilha. Esse processo foi pouco compreendido pela plenária, mas aprovado, mesmo com alguns questionamentos.

O momento mais esperado e mais tenso da Assembleia foi o que deveria ser a eleição na nova diretoria. Em 2010, elegeu-se uma comissão provisória com propósito de realizar o IX Encontro estadual de comunidades quilombolas do Maranhão a ser realizado em Caxias, conforme deliberação em assembleia durante o VIII encontro estadual em Itapecuru Mirim realizado em 2006.

Estavam inscritas duas chapas, sendo que uma delas era encabeçada pela coordenadora em exercício. A comissão eleitoral eleita para conduzir o processo iniciou os trabalhos que se sucederam a atropelos e constrangimentos.

Diante do processo, a chapa concorrente solicitou impugnação da chapa encabeçada pela atuação coordenação, alegando vários fatores que ferem o Estatuto Social da ACONERUQ.

Devido à realização do pedido de impugnação da chapa registrada pela coordenação atual à comissão eleitoral, o que deveria representar para as comunidades quilombolas um fórum de deliberação e tomadas de decisões conjuntas, tornou-se um verdadeiro campo de disputas, tomada por comportamentos e posicionamentos que em nada condizem com as relações de solidariedade, laços de familiaridade, respeito e espírito de coletividade que unem as comunidades quilombolas nas suas formas de conduzirem suas organizações com autonomia e credibilidade.

A chapa da atual coordenadora Maria José Palhano Silva não conseguiu argumentar de maneira convincente as questões levantadas para impugnação da sua chapa, seguiram-se momentos de gritarias, vaias, ofensas pessoais e de total falta de consideração aos membros da comissão eleitoral. A coordenadora e candidata por várias vezes tentou encaminhar e conduzir o processo eleitoral, sugerindo inclusive, que se formasse outra comissão eleitoral, apontando pessoas externas ao grupo, quando não, esse trabalho também era orientado com a interferência do seu advogado Pedro Jarbas Silva (advogado de Jhonatan de Souza assassino do jornalista Décio Sá) que durante o processo se referiu as comunidades quilombolas como desorganizadas, motivo pelo qual não acessavam recursos do governo e disse ainda que o Estatuto Social da Associação devia ser rasgado. Ao final do processo eleitoral uma viatura da polícia já estava no local, pois, por pouco não houve agressão física.

Outro fato que merece destaque foi o fato de antes de iniciar o processo eleitoral, a atual coordenação ter convidado todos os quilombolas que não estavam na condição de delegados a se retirarem da plenária, pois o processo eleitoral seria assistido, apenas pelos quilombolas que estavam em dias com suas mensalidades, logo, segundo a coordenação, aptos a voz e voto.

Devido a esses impasses não foi possível finalizar o processo eleitoral. Vários quilombolas indignados com a confusão que se instaurou deixaram à plenária. Outra assembleia foi marcada para o dia 20 de novembro, dia da consciência negra e dia do aniversário da ACONERUQ, com seus 16 anos de fundação. No entanto, não foram tomados encaminhamentos sobre quem conduzirá a organização até o dia 20 de novembro, pois o prazo do mandato da comissão provisória em exercício, termina nesta quarta-feira dia 24 de julho de 2013 e não foi deliberado pela assembleia uma nova coordenação provisória.

A realização de eleição da nova coordenação e do IX encontro estadual das comunidades negras rurais quilombolas do Maranhão, ao que parece será levado a um longo processo judicial. Esse impasse é prejudicial às comunidades quilombolas que vivenciam infinitos problemas pela regularização dos seus territórios, e o processo de mobilização e organização dessas comunidades em torno de sua instituição de representação é de fundamentalmente necessário.

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